Walace Ferreira e Ester Torres da Silva

O CONTEÚDO “GÊNERO” EM LIVROS DIDÁTICOS DE SOCIOLOGIA

  

O tema gênero e sua importância nas escolas

 

Este artigo analisa a presença do tema “gênero” em dois livros didáticos de Sociologia destinados ao Ensino Médio, ambos aprovados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2018. Trata-se dos livros “Sociologia em movimento” e “Sociologia para jovens do século XXI”, os únicos a abordar a temática dentre os cinco manuais aprovados neste PNLD, voltados para o uso em escolas públicas brasileiras entre os anos 2018 e 2020. Esta participação foi a última vez em que os livros desta disciplina foram analisados pelo Programa de forma disciplinar, já que diante da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) eles serão interdisciplinares.

 

A educação é essencial para a justiça social, servindo de base para o estabelecimento de consensos num ambiente social marcado por diferenças e segregações. Uma oferta de educação sem discriminação requer utilização de livros didáticos que não incluam discursos que fomentem a desigualdade de gênero, pois fazê-lo contribui para a continuidade ou mesmo o aparecimento de outras desigualdades sociais (OLIVEIRA, 2011). 

 

Discutir gênero, nesse sentido, é reconhecer diferenças sexuais e relações de dominação e subordinação (SCOTT, 1995). Ligado à questão de poder, gênero se constitui num produto do âmbito da cultura e da história uma vez que foi entendido de maneiras diversas conforme as culturas em que se desenvolveu ou desenvolve (LOURO, 2007). A compreensão ampla do conceito implica pensar nos sujeitos homem e mulher num processo continuado e dinâmico, construído através das práticas sociais masculinizantes e feminizantes em conjunto com as concepções de cada sociedade. Pensar em gênero é atravessar conceitos binários e alargar a análise aos desenvolvimentos que a sociedade atravessa e as suas transformações. 

 

Descrição dos livros didáticos analisados

 

O livro “Sociologia em movimento” tem a participação de diversos autores provenientes de diferentes instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro, tendo a predominância de docentes do tradicional Colégio Pedro II. Na edição de 2016, a segunda da obra, são dezessete autores. Conforme se pode observar no quadro 1, esses autores abrangem majoritariamente escolas públicas, embora também tenham professores que lecionam em outras instituições de ensino tanto da educação básica quanto do ensino superior, inclusive no segmento privado.

 

As suas diversas áreas de especialização são uma mais-valia deste livro didático, havendo entre outras áreas, especialistas em Ciência Política, Ciências Sociais, Antropologia, Filosofia, Artes Visuais e, claro, Sociologia. 

 

Quadro 1: Relação de autores e instituições em que lecionam

Autor	Instituição de ensino
Afrânio Silva	Colégio Pedro II e CAp-UERJ
Bruno Loureiro	Escolas públicas e privadas do RJ
Cassia Miranda	EPSJV/FIOCRUZ
Fátima Ferreira	Colégio Pedro II
Lier Pires Ferreira	Colégio Pedro II e IBMEC/RJ
Marcela M. Serrano	CEFET/RJ
Marcelo Araújo	Colégio Pedro II
Marcelo Costa	Colégio Pedro II
Martha Nogueira	Colégio Pedro II
Otair F. Oliveira	UFRRJ
Paula Menezes	Colégio Pedro II
Raphael M. C. Corrêa	Colégio Pedro II
Rodrigo Pain	CAp-UERJ
Rogério Lima	CAp-UERJ e Colégio Pedro II
Tatiana Bukowitz	Colégio Pedro II
Thiago Esteves	CEFET/RJ
Vinicius Mayo Pires	Colégio Pedro II

Fonte: SILVA et al., 2016, p. 3.

 

Por outro lado, o livro “Sociologia para jovens do século XXI” tem somente dois autores. Essa opção não indica por si que este livro didático seja melhor ou pior, no entanto, a abrangência disciplinar dos autores será certamente mais restrita do que se a obra fosse elaborada por um maior número de colaboradores e de áreas distintas como se verificou no livro anteriormente abordado.

 

De qualquer modo, mesmo neste caso, se verifica que os autores também estão/estiveram ligados a instituições públicas de ensino. O autor Luiz Fernandes de Oliveira trabalhou na educação básica da FAETEC e do CAp-UERJ, estando atualmente na UFRRJ. O segundo autor, Ricardo Cesar Rocha da Costa, esteve na educação básica da FAETEC e atualmente encontra-se no IFRJ, campus de Arraial do Cabo/RJ, além de ter larga experiência no ensino superior.

 

Análise dos capítulos que abordam o tema “gênero”

 

O livro “Sociologia em movimento” dedica o Capítulo 14 à questão de gênero, num total de 28 páginas. Os autores o intitularam de “Gêneros, sexualidade e identidades”. A abrangência desse título demonstra não só a dificuldade de estabelecimento de um único conceito de gênero, como demonstrado por SCOTT (1995), mas também a interligação entre os três conceitos que se influenciam e devem ser entendidos como um todo. Não se compreende a questão de gênero sem se entender a polaridade de sexualidades e identidades que o acionam (LOURO, 2003, 2007, 2008; CÉSAR, 2009). 

 

Já no caso do livro “Sociologia para jovens do século XXI”, a questão de gênero surge em dois capítulos distintos. O primeiro é o capítulo 22, intitulado “Lugar de mulher é onde ela quiser?”, ocupando 20 páginas. O segundo é o capítulo 23, que se chama “Cada um sabe a dor e a delícia de ser quem é”, estendendo-se por 15 páginas. 

 

A extensão dos capítulos em ambos os livros didáticos não é muito diferente, tendo o primeiro manual 28 páginas e o segundo livro 35, embora este, como se disse, dividido em dois capítulos distintos. Ao contrário do livro “Sociologia em movimento”, os títulos dos capítulos do livro “Sociologia para jovens do século XXI” são diferentes, não focando tanto nos conceitos a serem abordados, mas antes, colocando questões provocatórias, principalmente, no capítulo 23. Talvez o objetivo fosse deixar ao estudante um título que estimulasse o debate, capaz de captar a atenção dos “jovens do século XXI”.

 

Ambos os manuais utilizam diversos autores para exporem as questões desenvolvidas. No caso, alguns desses autores são utilizados nos dois livros quando são abordadas questões semelhantes. O quadro 2 apresenta quais são esses autores.

 

Quadro 2: Autores utilizados/citados

Livro  Sociologia em Movimento	Livro  Sociologia para jovens do século XXI (Capítulo 22)	Livro  Sociologia para jovens do século XXI  (Capítulo 23)
Simone de Beauvoir	Simone de Beauvoir	Gustavo Venturi
Margaret Mead	Pierre Bourdieu	Luiz Roberto de Barros Mott
Pierre Bourdieu	Judith Butler	James Naylor Green
Bell Hooks	Deborah Blum	Luiz Mello
Michel Foucault	Joan Scott	Rodrigo Salgado
Neuma Aguiar	Céli Pinto	João Silvério Trevisan
Judith Butler	Djamila Ribeiro	Flávia Biroli
Helena Hirata		Bruno Bimbi
Sigmund Freud		Denilson Pimenta Jr.
Raewyn Connell
Gilberto Freyre
Lélia Gonzalez
Friedrich Engels
Angela Davis

Fonte: SILVA et al., 2016, p. 328-355; OLIVEIRA; DE COSTA, 2016, 338-374, 392-400.          

 

Pode-se dizer que, em ambos os livros didáticos, são referidos autores que são os mais reconhecidos dentro dos temas tratados. Por exemplo, Simone de Beauvoir que “(…) sacudiu a poeira dos meios intelectuais com a frase ‘nasce mulher: torna-se mulher’” (LOURO, 2008, p. 17) é uma das referências para a discussão elaborada pelos dois manuais.

 

Também se verifica o recurso às obras de Pierre Bourdieu. Para Scott (1995, p. 89), referindo-se à questão da legitimação de gênero, aponta que Bourdieu “(…) mostrou como, em certas culturas, a exploração agrícola era organizada segundo conceitos de tempo e de estação que se baseavam em definições específicas da oposição entre masculino e feminino”. Bourdieu desenvolveu estudos sobre o que chamou de divisão do mundo baseada em diferenças biológicas, especialmente na divisão do trabalho, na procriação e na reprodução. Para ele, “estabelecidos como um conjunto objetivo de referências, os conceitos de gênero estruturam a percepção e a organização concreta e simbólica de toda a vida social” (SCOTT, 1995, p. 88).

 

Também Judith Buttler se apresenta como uma das pioneiras no debate da questão de gênero. A autora usou o conceito de heterossexualidade compulsória ou heteronormatividade para analisar “(…) as relações de poder entre homens e mulheres e entre homossexualidade e heterossexualidade, demonstrando a construção do dispositivo da sexualidade como marcado pela norma heterossexual” (CÉSAR, 2009, p. 47-48). 

 

Vários outros estudos de diversos autores são base do desenvolvimento dos livros didáticos em análise. Apesar de não serem utilizados em ambos os manuais escolares, verificamos dois autores que também são pioneiros nesse debate. No livro “Sociologia em movimento” recorre-se a Foucault, para quem a sexualidade é produzida em contextos históricos. No entender de Scott, Foucault demonstrou a necessidade de se substituir a noção de que o poder social é unificado, coerente e centralizado, devendo-se antes adotar o conceito de poder “(…) entendido como constelações dispersas de relações desiguais, discursivamente constituídas em ‘campos de força’ sociais” (SCOTT, 1995, p. 86). 

 

Por sua vez, o livro didático “Sociologia para jovens do século XXI” utiliza as análises de Joan Scott. O seu texto intitulado “Gênero: uma categoria útil de análise histórica” é um referencial no que se refere à construção dessa categoria. Como refere Louro (1995, p. 103), esse estudo de Scott terá representado “(…) uma verdadeira         ‘introdução’ ao conceito e às suas implicações para os estudos históricos. A partir de suas colocações, passávamos a nos dar conta de reflexões que ajudavam a conceitualizar gênero e começávamos a ensaiar algumas de suas possíveis aplicações”. Assim se verifica que importantes autores foram utilizados/citados nos dois livros didáticos, abrangendo o conceito de gênero e seu desenvolvimento histórico e social. Esse desenvolvimento pode ser verificado através dos conceitos centrais que ambos os manuais apresentam e os principais temas abordados.

 

Conceitos centrais e os principais temas abordados

 

Em ambos os livros didáticos podemos confirmar uma preocupação em definir corretamente os conceitos utilizados e os situar na sua conjuntura histórica. Ou seja, os temas não surgem de forma isolada, mas antes se encontram desenvolvidos cronologicamente, obedecendo às épocas em que cada tema e cada conceito surgiram. Aliás, a obra “Sociologia em Movimento” apresenta uma linha cronológica histórica sobre os principais movimentos sociais relacionados à questão de gênero. Por outro lado, o livro “Sociologia para jovens do século XXI”, apesar de não esquematizar a linha cronológica, aborda igualmente todas as fases relativas ao aparecimento dos movimentos sociais que se debateram pela igualdade de gênero.

 

No quadro 3 podemos verificar a diversidade de conceitos abordados nos dois livros em análise. Convém salientar que no quadro se apresentam as divisões dentro dos capítulos, por isso, em muitas dessas divisões, surgem conceitos diversos:

 

Quadro 3: Divisões dos capítulos e conceitos centrais

Livro  Sociologia em movimento	Livro  Sociologia para jovens do século XXI
Gênero/ identidade de gênero	Gênero, sexo e poder
Patriarcado	Gêneros e transgêneros
Interseccionalidade	Transfeminismo
Dominação masculina	Violência de gênero e legislação brasileira
Sexualidade/ Transexualidade	A importância de pesquisar sobre o tema
Feminismo(s) e LGBT	Dominação masculina
Divisão sexual do trabalho	Feminismo negro
Violência Simbólica	Orientação sexual
Heteronormatividade	Transfobia e homofobia
Binarismos/ Queer	Identidade de gênero e orientação sexual através dos tempos e das culturas
	Violência simbólica
	Movimento social

Fonte: SILVA et al., 2016, p. 328-355; OLIVEIRA; DE COSTA, 2016, 338-374.

                       

Os conceitos referidos no quadro 3 são o suporte para a discussão dos principais temas abordados. Isto posto, o livro didático “Sociologia em Movimento” aborda os seguintes temas:

 

a) A contribuição da Psicanálise para os estudos sobre sexualidade e identidade humana; 

b) A relação entre sexo e gênero, tendo por base um debate sobre a relação natureza e cultura;

c) As instituições sociais e seu papel na formação de padrões de gênero;

d) O patriarcado e o androcentrismo; o patriarcado no Brasil;

e) A divisão sexual do trabalho;

f) A interseccionalidade: o cruzamento das desigualdades de raça, classe e gênero;

g) A teoria Queer e a performatividade;

h) As conexões sobre sexualidade e poder, com base em Michel Foucault;

i) O debate feminista em torno dos conceitos de gênero, sexo e sexualidade, e sua evolução nos séculos XX e XXI;

j) A violência contra a mulher e contra os não heterossexuais;

k) A organização dos movimentos sociais em defesa do direito de mulheres e da população LGBT.

 

Já o livro didático “Sociologia para jovens do século XXI”, ao longo dos dois capítulos, aborda os seguintes temas:

 

a) A relação entre sexo e gênero, tendo por base um debate sobre a relação natureza e cultura;

b) Relações de poder, de dominação masculina, assimetria construída ao longo da história;

c) Identidade de gênero; 

d) Definição de gênero;

e) O papel das mulheres nas sociedades modernas;

f) Igualdade de condições;

g) Feminismo;

h) Feminismo Negro;

i) A questão do aborto.

 

Os temas abordados neste primeiro momento, nomeadamente no capítulo 22 “Lugar de mulher é onde ela quiser?” é mais teórico, servindo de introdução teórica para tal discussão. O capítulo 23 “Cada um sabe a dor e a delícia de ser quem é”, como já diz o tema do capítulo, consiste num debate sobre diversidade sexual e de gênero, abordando, portanto: 

 

a) Pessoas trans;

b) Heteronormatividade;

c) Homofobia;

d) Transfobia;

e) Recorte histórico; 

f) Movimentos sociais.

 

Ao se listar todos os temas discutidos, nota-se a abrangência temática destes manuais e também se observa que ambos focam em diversos assuntos em comum.     

 

Recursos didáticos, linguagem, interdisciplinaridade e exercícios

 

Os dois manuais apresentam bastantes recursos didáticos nos capítulos referentes ao tema em estudo. No caso do manual elaborado por Silva et al. (2016), como já havíamos dito, é apresentado na “Introdução” a evolução do debate sobre gênero e sexualidade, inclusive utilizando-se como recurso uma “linha do tempo”, com recorte entre os anos de 1942 e 2015. Diversas fotos que retratam diferentes culturas e, também, manifestações em que se destacam os recortes de gênero, a luta e sua construção são apresentadas nesse manual, oferecendo ao aluno uma representação do assunto debatido.

 

Também são apresentadas tabelas para ilustrar a disparidade em relação à divisão sexual do trabalho. Quadros complementares, com resumo sobre pensadores e acontecimentos históricos relacionados ao tema aparece ao longo de todo o capítulo, para contextualizar melhor o aprendizado dos estudantes. São ainda apresentadas várias imagens de cartazes e propagandas, sugestão de filmes, recursos como mapeamento dos estados mais perigosos do Brasil para homossexuais ou reportagens relevantes sobre os temas abordados. 

 

Quanto à linguagem utilizada pelos autores, verifica-se que mesmo utilizando-se de teóricos tradicionais, trata-se de uma linguagem de fácil compreensão, lançando mão de diversas ferramentas para melhor ilustrar o que se pretende informar. Este livro didático e o capítulo em análise apresentam interdisciplinaridade, haja vista dialogar com outras áreas de conhecimentos das ciências humanas, mas neste capítulo, principalmente com a História. Talvez resulte essa interdisciplinaridade acentuada do fato de haver uma diversidade acadêmica dos seus autores.

 

Quanto aos exercícios, os primeiros apresentados têm como intuito uma breve revisão do conteúdo e também suscitar o debate entre os alunos. Os demais são questões retiradas do Enem ou da Unesp, com o claro objetivo de preparar o aluno para o ingresso à universidade. E, por último, uma questão sugerindo pesquisa e, assim, já os incentivando a procurar mais informações sobre os assuntos debatidos.

 

Por sua vez, o livro didático “Sociologia para jovens do século XXI” apresenta como recursos didáticos bastantes fotos de manifestações organizadas por movimentos sociais feministas ou LGBT’s. Para além das fotos, também há quadros complementares, com citações de pensadores, resumos de conceitos ou questionamentos para o estudante refletir. Imagens de cartazes e reportagens, sugestão de filmes, livros, links para pesquisas na internet, músicas e jogos auxiliam no sentido de oferecer ao estudante ferramentas para as suas próprias pesquisas e proporcionar que façam contato com o tema de forma menos formal e fora do ambiente escolar, uma vez que podem acessar esses recursos, por exemplo, a partir de casa.

 

Este livro, tal como se verificou no manual anteriormente analisado, também expõe o mapeamento de problemas sociais relacionados à intolerância. No caso, tem o mapeamento dos homicídios de pessoas trans, realizado pela Transgender Europe (datado de 2014) e o mapa de direitos de lésbicas e gays no mundo (do ano de 2013). Ao final de cada capítulo, os autores sugerem uma interação e fazem um breve resumo do tema abordado de forma participativa.

 

A linguagem utilizada neste livro didático é realizada através de palavras de fácil entendimento e, com os recursos didáticos, se torna ainda mais compreensível. Além disso, também há a possibilidade de despertar o interesse do aluno através desses recursos. Este manual também apresenta interdisciplinaridade, dialogando com as disciplinas de ciências humanas, mas também conversando bastante com a Biologia. Inclusive, ao final de cada capítulo, faz um destaque para a questão da interdisciplinaridade, demonstrando a importância que os autores atribuem a esta interlocução.

 

Os exercícios propostos, assim como no primeiro livro analisado, são questões com o claro objetivo de preparar o aluno para o ingresso na universidade. Mas, ao contrário dos exercícios do livro anterior, nos dois capítulos deste manual, são todas questões do Enem.

 

Considerações finais

 

A importância do tema “gênero” no ambiente escolar refere-se ao esforço por uma maior consciência das diferenças, defesa da pluralidade e da diversidade, de modo a fortalecer a luta contra o discurso de ódio e os preconceitos que geram tamanhas injustiças sociais e que seguem presentes na sociedade brasileira. 

 

O conteúdo ressaltado nestes dois livros didáticos, além de esclarecer, empoderar e encorajar grupos e indivíduos a lidar com os assuntos pertinentes a gênero, impulsionará a construção e a organização, gradativa, de uma sociedade que defenda os direitos humanos e a plena democracia. A escola é a possibilidade de que debates urgentes dialoguem com toda a sociedade civil, haja vista seu papel formador de indivíduos que levarão os aprendizados colhidos em seu espaço para a sociedade mais ampla.

 

Referências biográficas

 

Dr. Walace Ferreira, professor adjunto de Sociologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

 

Bac. e Lic. Ester Torres da Silva, formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

 

Referências bibliográficas

 

CÉSAR, Maria Rita de Assis. “Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia””. In: Educar, n. 35, Curitiba, 2009, p. 37-51.

 

LOURO, Guacira Lopes. “Gênero, História e Educação: construção e desconstrução”. In: Educação & Realidade, vol. 20, n. 2, Jul-Dez, 1995, p. 101-132.

 

LOURO, Guacira Lopes. “Gênero, sexualidade e educação: das afinidades políticas às tensões teórico-metodológicas”. In: Educação em Revista, n. 4, Dez. 2007, p. 201-218.

 

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós-estruturalista. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

 

LOURO, Guacira Lopes. “Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas”. In: Pro-Posições, vol. 19, n. 2, Mai-Ago, 2008. p. 17-23.

 

OLIVEIRA, Ricardo Cesar R., DE COSTA, Luiz Fernandes. Sociologia para jovens do século XXI. 4. ed. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

 

OLIVEIRA, Wilson Sousa. “A imagem da mulher nos livros didáticos e relações de gênero”. In: Revista Fórum Identidades, vol. 9, n. 5, Jan-Jun, 2011, p.140-149.

 

SCOTT, Joan. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. In: Educação & Realidade, vol. 20, n. 2, Jul-Dez, 1995. p. 71-99.

 

SILVA, Afrânio et al. Sociologia em Movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016.