Veronica Lima de Amorim Matos e Jakson dos Santos Ribeiro

QUESTÕES DE GÊNERO EM OUTRAS PÁGINAS DA HISTÓRIA: IMPRESA, GÊNERO E PRÁTICAS DE DEFLORAMENTOS OCORRIDOS NA PRIMEIRA REPÚPLICA EM CAXIAS/MA  

 

O referido trabalho busca apresentar a utilização dos jornais como fonte para o campo da pesquisa histórica, no compasso que estas constituem a realidade social imprensa em periódicos, além disso propomos intersecionar a análise da categoria de gênero como fio condutor desse estudo. Por esse viés, essa abordagem será exemplificada na prática, ao evidenciar as problemáticas acerca dos crimes de defloramentos denunciados em jornais, ao expor esse tipo de violência sexual envolvendo homens e mulheres durante a Primeira República no sertão maranhense. Uma perspectiva no qual pretende fomentar a discussão sobre fontes documentais para o ensino de História.

 

Embora existisse antagonismo quanto a utilização de jornal como fonte histórica, após a revolução documental proporcionada pelos Annales, pouco a pouco esse receio foi sendo superado, a medida em que a História enquanto ciência foi sendo redimensionada. Jacques Le Gof (2003), discuti sobre esses aspectos e aponta que, os jornais como qualquer outra fonte, necessita da alto critica, tendo em vista que nenhum documento é inocente, pois carecem de tratamento e cuidados, seguindo os termos técnicos e metodológicos para sua utilização

 

Nalde Pereira (2014), ressalta que imprensa e os eixos de informações ficavam entre extremos, onde para uns historiadores havia falta de veracidade, enquanto que para outros essa categoria de informação se constituía como repositório da verdade. Mas para ela, o jornal ressoa como uma ferramenta importante, no qual os sujeitos se situam na vida social a partir das informações, além disso, tem o poder de empregar e espalhar valores.

 

“Os jornais atuam como verdadeiros “arquivos do cotidiano”, ou ainda, segundo um “velho aforismo, o jornalismo é o primeiro rascunho da História”. Nesse sentido, “a imprensa é uma produtora considerável de informações diversas, que esclarecem atitudes e comportamentos”. Ela traz em si, portanto, o sentido de uma “fonte por excelência”, constituindo um “testemunho de época”, escrito “no momento do acontecimento” (PEREIRA,2014, p.19)

 

Como podemos observar a imprensa tem um papel significativo para a sociedade ao passo que reflete o mundo social, pensando nesse aspecto, o objetivo deste trabalho é se debruçar nas análises envolvendo as questões de gênero em meio aos crimes de defloramento, uma vez que no contexto estabelecido, era perceptível os papéis sociais designados aos homens e mulheres, sobretudo, ao relacionar a questão da violência sexual.

 

Dessa forma, os periódicos circulados na região do sertão maranhense são as fontes que constatam os fatos e tornam-se subsídios para compreendermos a intersecção entre imprensa e estudo de gênero. Para isso, um adendo sobre a perspectiva de gênero e como eles são imbuídos cotidianamente. 

 

Segundo Joan Scott (1989), seguindo essa lógica, o conceito de gênero é empregado a partir de uma preposição, ou seja, enquanto as distinções sexuais entre homens e mulheres são dadas por vias biológicas, a ideia da terminologia de gênero, se refere aos papeis sociais atribuídos aos sexos, de maneira fluida e categórica. 

 

Dessa forma, na visão de Scott, as relações sociais estão cercadas por símbolos e significados, onde foram criados para formar a ideia de uma diferença sexual, uma percepção imbricada dentro de uma compreensão universalizante, o despertar da autora, nos faz refletir e questionar sobre os impactos das construções representativas e entender como se constroem os significados culturais para essas diferenças. 

 

“O gênero se torna, aliás, uma maneira de indicar as “construções sociais” – a criação inteiramente social das idéias sobre os papéis próprios aos homens e às mulheres. É uma maneira de se referir às origens exclusivamente sociais das identidades subjetivas dos homens e das mulheres. O gênero é, segundo essa definição, uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado. (SCOTT, 1989, p, 07)”

 

Em meios as narrativas sobre defloramentos, logo no início do século XX, é visível as construções sociais ao que se referia a mulher e o homem, desse modo, buscamos compreender, as interfaces dos papeis sociais dentro de uma determinada conjuntura, ou seja, a perspectiva de gênero “[...] este uso insiste na idéia de que o mundo das mulheres faz parte do mundo dos homens, que ele é criado dentro e por esse mundo”. (SCOTT, 1989, p, 07).

 

Entre essa relação de singularidade que a abrange a categoria de gênero, nota-se a partir da temática proposta, um foco principal na história das mulheres, isso não significa dizer que a história dos homens também é omitida, pelo contrário, são dois âmbitos que caminham juntos, ou seja, as tramas das narrativas que envolve as mulheres, estão indissociáveis da história das subjetividades masculinas, portanto, a perspectiva analítica desenvolvida por Scott, tornou-se fundamental para avaliar essa performance.

 

Além disso, entender o processo da construção da masculinidade para além de um viés hegemônico, torna-se tão importante quanto as perspectivas femininas, tendo em vista, que é necessário e interessante discutir sobre essa correlação e como elas estão embutidas em diferentes contextos sociais.  Nesse caso Davis (1975), aponta que ao fomentar o interesse na história dos homens, significa alargar parâmetros de analise, pois descentraliza a discussão acima do oprimido. 

 

Desse modo, torna-se relevante pensar a sexualidade e as performances sociais, que as pessoas consideram como aceitáveis para o seu contexto. Nosso objetivo é descobrir a amplitude dos papéis sexuais e do simbolismo sexual nas várias sociedades e épocas, achar qual o seu sentido e como funcionavam para manter a ordem social e para mudá-la. (SCOTT, 1989, p.04). 

 

Carla Katy March, (2015) também nos convida a reavaliar sobre a utilização da categoria de gênero, alertando que não é uma pauta exclusivamente para tratar da história das mulheres, mas sim, que os homens também devem ser compreendidos como “atores do gênero”, visto que, eles também são indivíduos imersos nas representações sociais criados por meio de códigos normativos. “No entanto, os homens não eram objetos de estudos como sujeitos subjetivos ou como construções sociais[...]” (MARCH, 2015. p.59). 

 

Vale ressaltar que, as performáticas atribuídas aos homens e mulheres inseridos nessa conjuntura, nos ajudam a compreender as problematizações acerca dessa violência sexual, que visivelmente por meio dos jornais passou a ser comum no cotidiano, uma vez que, o comportamento e a conduta direcionavam os papeis de gênero, sobretudo, a honra. 

 

Assim, a honra assumia diferentes roupagens ao tratar de homens e mulheres, principalmente no que se refere às questões conjugais e sexuais. Mary Del Priore (2009) também avalia esses aspectos, de exigências sociais voltadas para as mulheres e os homens, distinguindo os parâmetros normatizadores, enquanto a honra feminina era, cada vez mais, marcada pela supervalorização do recato, da inocência, da virgindade, da educação para as tarefas domésticas, dos “bons modos” e do instinto maternal, a honra masculina voltava-se cada vez mais para a figura pública do trabalhador. E caso esses entrepostos não fossem exercidos cotidianamente, havia uma reprovação a nível público. 

 

Baseado nas considerações citadas, para além da discussão sobre as fontes par a pesquisa histórica, uma das premissas deste trabalho, é reforçar a discussão sobre o sentido do conceito da categoria de gênero, abordando os atores desse processo em meio aos condicionamentos do que é ser homem ou mulher no recorte estabelecido, partindo dos estigmas culturais e sociais, sendo estes identificados nos dramas dos crimes sexuais, sobretudo, o defloramento, ocorridos em diferentes regiões do Brasil, na virada do século XX, inclusive na região compreendida como o sertão maranhense.

 

Crimes de defloramentos denunciados nos jornais do sertão maranhense

 

No início do século XX, o pensamento social sobre determinados valores tornou-se latente, correspondendo nas práticas cotidianas dos sujeitos. Nesse sentido, o princípio da honra tanto para a mulher quanto para o homem era considerado um bem precioso, que deveria ser resguardado, entretanto, a ocorrência de práticas desordeiras, como o defloramento poderia desvirtuar esse princípio, por exemplo, a honra poderia ser manchada em “consequências do abraço sexual fora do matrimônio”. Além disso, as questões de honra também era uma base que deveria reger a família, uma premissa para honestidade dessa instituição, contudo, em detrimento do defloramento de uma moça, a reputação de sua família era prejudicada, assim, Elisangela Machieski (2005), nos ajudar a refletir de acordo com os seguintes questionamentos: 

 

Como ficaria a honra da moça e da família? E se essa promessa não fosse cumprida? Ou seja, em casos de defloramentos não só a honra e honestidade da moça é posta em dúvida, mas, todo o seio familiar que lhe pertence. (MACHIESKI, 2005, p.92)

 

Por essas linhas, a prática do defloramento tornou-se crime na conjuntura social republicana, tendo em vista, que o século XX no Brasil é marcado por uma série de dispositivos de controle comportamentais, em prol da civilização da nação. Correspondente a isso, o defloramento passou a ser visto como uma problemática para então conjuntura, visto que, não condizia com a normatividade. Portanto, o Código Penal brasileiro de 1890, baseado na elucidação do Art. 267, passou a vigorar o ato de deflorar para a categoria dos crimes sexuais.

 

O defloramento foi determinado como um dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor, do referido Código Penal, a lei reconhecia o crime de defloramento contra uma mulher menor idade, empregando sedução, engano ou fraude, em virtude de sua inexperiência.

Ao longo desse processo de transição, a imprensa foi uma grande aliada, conforme propagava discursos referentes ao progresso e civilização da nação, principalmente, ao vincular alguns ideais como a ordem do povo, cujo o comportamento dos sujeitos seria garantia desse paradigma, entretanto, a frustação desse ideal de mundo regressava a medida em que ocorrências de desordem se espalhavam pelas cidades, nesses casos, a circulação dos jornais e o poder da imprensa expressava seus posicionamentos acerca da chamada ordem e desordem evidenciada na Primeira República.

 

Mesmo com medidas de controle social, é evidente um alto índice de ocorrência de defloramento, principalmente, porque a ideia do namoro e passeios passou a fazer parte do cotidiano, outros fatores explicam essa situação, entre elas, está empregada na falta constante da vigilância dos pais ou de algum responsável em determinados  passeios de casais, passeios esses, que geravam possibilidades para a ocorrência dos defloramentos, muitas das jovens moças se deixavam levar pela paixão, outras tinha uma promessa de casamento ou por uma chantagem emocional, dessa forma, acabavam cedendo o ato, esses passeios, propiciava para além das conversas e as trocas de olhares.  

 

Desse modo, cabe salientar o protagonismo que assumiu os jornais da época, ao noticiar não só a ocorrência dos crimes de defloramentos, mas como uma ferramenta propagadora de discursos que reforçava ideias normativos referente aos comportamentos dos sujeitos. Essa consonância vai de encontro as percepções da historiadora Joana Maria Pedro (1994), ao entrecruzar a vida das mulheres do sul, a autora abri parêntese para explicar que os jornais, não foram os inventores  dos estereótipos comportamentais, entretanto, essa performática é fruto muito antes do século XIX, ao restringir as mulheres como virtuosas, boas filhas e boas esposas, esse é um modelo característico da cultura ocidental e, portanto, os jornais no cenário do século XX , apenas reproduziam esses estereótipos.

 

Os jornais sulistas, foram subsídios para a autora, pois cumpriam com o papel de divulgar os ideários de comportamentos dos sujeitos, carregado de propagandas com as normas de conduta, visando formar novos homens e mulheres correspondentes ao pregresso da nação, além disso, a conduta feminina era ainda mais ressaltada, pois eram consideradas criadoras e educadoras das novas e futuras gerações.

 

Embora os jornais sulistas reproduzissem estereótipos existentes há séculos, faziam-no em um contexto específico respondendo a uma conjuntura determinada, na qual a demonstração de distinção e a exposição de um certo verniz social implicavam em moldar as mulheres de uma determinada classe. (PEDRO, 1994, p.28)

 

Pensando nessas dimensões e como cada uma se constituiu em diferentes regiões do Brasil, podemos pensar também que no sertão maranhense, em especial as cidades de Caxias e Codó isso também foi visível. Dessa forma, os jornais foram as ferramentas utilizadas para identificar a presença desses elementos e suas determinadas logicas nessas regiões citadas, como destaca nas notícias dos impressos dos jornais as denúncias dos crimes de defloramento.

 

Nesses casos, não era apenas no Sul que a imprensa destacava esse tipo de desordem, como denota os jornais utilizados neste trabalho como o Correio de Codó e Jornal de Caxias, expressavam seus posicionamentos e denúncias referentes ao crime, retomando dessa maneira, a ideia que a força da utilização dos jornais como fonte, provém da natureza do mesmo, pelo fato de constituir a realidade social evidenciadas em suas notas. Por esse viés, a seguir apresento denúncias dos crimes de defloramentos ocorridos no sertão maranhense.

 

Em Caxias, precisamente em outubro de 1901, foi registrado e relado todo o processo do inquérito policial denunciado um crime de defloramento praticado por Luiz Marques Teixeira, cujo o nome da vítima é apresentada como Sarah com 10 anos de idade. De acordo com a procedência da denúncia e o exame pericial, foi constatado a membrana do hímen completamente dilatada, além desse ato cruel, foi identificado também marcas de violência física, pondo em risco a vida da menor, com isso o jornal de Caxias se prontificou em denunciar publicamente, tido como “escandaloso”. Entretanto, o acusado negou, e disse mais, que ele como cidadão e pai de família merecia justiça contra tamanha ofensa.  

 

Seguindo no mesmo jornal de Caxias (Órgão Comercial e Noticioso) no dia 27 de janeiro de 1906,  foi apresentada a manchete “Pela Polícia” relatando todo o caso de defloramento envolvendo as partes, Joanna Maria da Conceição e Altino Barbosa da Silva, onde a família da vítima abriu uma queixa denunciando um rapto seguido de defloramento, para a resolução do conflito, nota-se que o acusado, confessou o crime e que não poderia reparar a honra da ofendida, pois ele já era casado, na religião católica com a tia da referida menor,  e portanto seria impossível casar-se novamente. 

 

Outro caso, notificado pelo o jornal de Caxias, na ocorrência de 03 de setembro de 1899, relatava apresentava a manchete “Único do art. 276 pelo Código Penal”. Como segundo denota a notícia, Pedro era um rapaz casado que deflorou Rita, entretanto os representantes, ou seja, a família da ofendida fez a proposta de casamento, mesmo abrindo um processo contra o acusado, realizaram o amasiamento entre Pedro e Rita. Não sendo o bastante, o próprio jornal indagou, “Em vista do casamento efetuado, Pedro ainda está sujeito à Lei Penal?  

 

Essas situações não eram apenas na cidade de Caxias, quando nos debruçamos sobre essas questões na cidade de Codó também aparecem esses elementos ditos e entendidos como de casos de defloramentos, como denota o intrigante caso, “Uma por ano. Acha-se a polícia, consta nas investigações das ‘brilhanturas’ do sr, Benedicto Firmino de Britto, em 1911 deflorou uma menor [...] foi perseguido pela polícia que fugia”. 

 

O artigo desse caso noticiado pelo jornal Correio de Codó, relata a sequência de três atos de defloramentos contra menores, entre os anos de 1911, 1912 e 1913, onde meninas sofreram violação da proteção que lhes cabiam. O infeliz acusado Benedicto, há um tempo fugia da polícia, cometendo aos redores da cidade seus atos de covardia. 

 

As denúncias seguiam, pois, a última tentativa levou o acusado até a polícia, além do mais, a existência da impunidade deixava as pessoas temerosas que algo dessa natureza viesse acontecer novamente, receio encontrado nas falas ecoadas no jornal correio de Codó, expressada pelo senhor Oliveira “Neste andar ele irá longe se a impunidade o acarcoar”, ou seja, a impunidade ajudar tornar possível a delinquência desse sujeito, dando jus o destaque da manchete, uma em cada ano.

 

Correio de Codó divulgou no mesmo dia 31 de agosto de 1914 dois supostos casos de defloramento, e a omissão da justiça diante dos casos. João Rodrigues procurou a policial municipal de Codó para dar queixa contra o sujeito Antônio Sião, João acusou o mesmo pelo o ato de defloramento com sua filha de criação e menor de idade, identificada pelo nome Maria José Portelha, foi aberto o inquérito policial, passando a aguardar as investigações, enquanto isso foi realizado na menor exames nas partes genitais, comprovando o rompimento do hímen, indicando o defloramento da mesma, a resolução desse caso ficou por conta da família, já que o acusado “decidiu” casar-se com a menor, esses tipos de conflitos muitas vezes eram resolvidos dessa maneira, já que a honra da menina foi reparada com a união estável entre eles. À vista disso, aos defloradores que recusavam a reparação ao dano da honra da moça, cabia a prisão pública.

 

Dentre o arcabouço de informações e narrativas referentes aos crimes de defloramentos, estão cercadas de discursos propagados dentro de um contexto, passível de um viés ideológico, que abrange questões para além da estrutura social da época, mas uma intersecção de sentidos que configuravam os aspectos sociais do cenário analisado. Compreendendo esses aspectos torna-se possível avaliar essas dinamicidades e então percebe-las através da luz dos jornais, circulados no leste maranhense, denotando assim, os sujeitos que protagonizaram essa conjuntura marcada por normatividades, situados em Caxias e Codó Maranhão, em meados 1889 a 1930.

 

Considerações finais 

 

Como podemos perceber a práticas de defloramento eram recorrentes com base nas fontes averiguadas. Estas considerações apenas reforçam o quanto a utilização de jornais como objeto de estudo para o desenvolvimento de pesquisa é possível, pois, também abri espaço para diferentes possibilidades de eixos temáticos, categorizando assim, a sua exequibilidade de utilização e dinamicidade, uma vez que a imprensa, vigia, controla e puni, uma tríade perceptível nas informações supracitadas ao discorrer sore os defloramentos, proporcionando para o ensino e pesquisa histórica uma alargamento de objetos de estudos.

 

Além disso, buscamos compreender não apenas a delimitação da criminalidade, mas sim, a construção dos papeis sociais referente aos atores de gênero, imbricados na idealização republicana, sobretudo, o papel designado as mulheres, restringindo-as  como a base moral da família no padrão burguesa, as progenitoras dos lares e sua honra, ou podemos dizer seu hímen, deveria manter-se resguardado até o matrimônio, pois qualquer evidencia de uma pratica de defloramento, retirava da mulher os valores propagados pela sociedade, que por si só provocava a desmoralização da mesma.

 

Referências biográficas

 

Veronica Lima de Amorim Matos é graduanda em Licenciatura Plena em História, pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão –CESC/UEMA. Bolsista de Iniciação Cientifica – Ações afirmativa – FAPEMA, /UEMA. Membro do Grupo de Estudos de Gêneros do Maranhão- GRUGEM/UEMA.

 

Jakson dos Santos Ribeiro - Professor Adjunto I, Doutor em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (2018). Mestre em História Social pela Universidade Federal do Maranhão (2014). Especialista em História do Maranhão pelo IESF (Instituto de Ensino Superior Franciscano) (2011). Graduado no Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Maranhão (Centro de Estudos Superiores de Caxias-MA) (2011). Coordenador do Grupo de Estudos de Gêneros do Maranhão- GRUGEM/UEMA Coordenador do Laboratório de Teatro do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC – Campus /UEMA.

 

Referências bibliográficas

 

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