Marize Helena de Campos

200 ANOS DE ENCERRAMENTO DO TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO PORTUGUÊS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO INQUISITORIAL DE IZABEL MARIA DA SILVA NA VISITA DO SANTO OFÍCIO AO GRÃO PARÁ E MARANHÃO (1763)

 

 

O Tribunal do Santo Ofício português foi um Tribunal Eclesiástico instituído em 1536 e extinto em 1821. Ao longo de quase 300 anos de sua vigência, foi uma das instituições mais temidas em Portugal mantendo constante vigilância e punição contra os considerados desviantes da fé católica e praticantes de heresias e, ou, práticas pagãs. No âmbito do tema, trataremos aqui do processo movido contra Dona Izabel Maria da Silva por supostas práticas de feitiçaria e bruxaria e que se encontra alocado e disponibilizado online no site DigitArq do Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Portugal. A escolha deste processo deve-se ao fato de que, embora os principais alvos da Inquisição portuguesa tenham sido os judeus, islâmicos e protestantes, os crimes sexuais (bigamia, adultério e sodomia) e os crimes de heterodoxia (feitiçaria, pacto com o demônio e curas supersticiosas) também constituíram fonte de preocupação. O caso envolvendo Dona Izabel Maria da Silva, ocorrido em Belém do Pará em 1763 apresenta uma rica e importante narrativa de rituais e práticas mágicas, bem como as motivações dos elementos envolvidos explicitando a complexidade das redes de sociabilidades na dinâmica social colonial do século XVIII. Finalizamos com uma proposta de aplicação do tema no 7º ano do Ensino Fundamental. 

 

O processo de Dona Izabel Maria da Silva compõe os Autos da Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará e Maranhão (1763-1769). Esta Visitação, considerada a última em terras da América Portuguesa, teve como visitador o Padre Doutor Geraldo José de Abranches que, além de Inquisidor, foi nomeado Vigário Capitular. Com isso, passava, também, a receber denúncias e confissões, sentenciar e determinar prisões dos acusados.

 

Era o dia vinte e seis de outubro de 1763 quando Dona Jozepha Coelha apresentou-se à Mesa Inquisitorial, instalada no Hospício de São Boaventura, cidade de Belém do Pará para fazer uma acusação. Natural daquela cidade, tinha “pouco mais ou menos” quarenta anos de idade e era casada com Antônio Gomes, oficial de fazer meyas, com quem morava na Rua da Atalaya.  

 

Perante o Inquisidor expôs um episódio que tinha como protagonista Dona Izabel Maria da Silva.  

 

Disse que há cerca de dez anos, encontrava-se em sua casa com Luiza de Souza, casada com Onofre da Gaya, carpinteiro e Joanna da Gaya, casada com Antônio José de Morais, soldado da Companhia do Capitão Domingos da Silva Pinheiro, quando ali entrara a moça Ana Bazília, natural do Maranhão e moradora em Belém, na Rua do Convento de Santo Antônio, a contar que estando em casa de Dona Izabel Maria da Silva, casada com o referido Capitão Domingos da Silva Pinheiro, da guarnição da Praça de Belém, vira, não se lembra se de dia ou de noite, Dona Izabel entoar cantigas e que, logo no meio da casa, apareceram dançando ao som de cantigas três pretinhos ou diabretes, que saíram do canto da mesma casa, quando a mesma lhes fora perguntando por palavras que ela não percebia, mas que lhe parecia Dona Izabel queria saber e que os ditos pretinhos respondiam. Depois disto desapareceram, ficando Ana Bazília assustada do que tinha visto e que, sem demora, fora contar o que vira à Luiza de Souza e Joanna da Gaya que concluíram ser aquele o meio pelo qual Dona Izabel sabia de “tudo o que se passava”, por ter familiaridade e tratamento com os demônios e que era constante e público na cidade, e principalmente na vizinhança, que ela tinha comércio e comunicação com uns xirimbabos ou demônio e que por esta via sabia tudo o que queria saber.

 

Perguntada, ainda, se Dona Izabel Maria tinha bom entendimento ou era douda e dizavizada ou se costumava tomar vinho ou outras bebidas, respondeu que a achava bem entendida e que nada tinha de doida, porém tinha ouvido dizer que algumas vezes tomava bebidas, mas que não perdia de todo o juízo e sobre o tempo que conhecia Dona Izabel Maria, que opinião tinha dela acerca de sua crença e vida e costumes, respondeu que a conhecia desde que “se entendia” e que dela não tinha boa opinião, por ver que não ia a Missa nem “puxava” rezas em sua casa, ressaltando que sua denúncia fora movida para o cumprimento do que entendia ser sua obrigação e não pelo fato de ter-lhe ódio nem má vontade.

 

Percebe-se aí um fato que pode ter intensificado a ocorrência das denúncias contra Dona Izabel Maria, qual seja: o de ter uma posição diferenciada no que se refere ao status social, já que era esposa do Capitão da Guarnição. Note-se que uma delas, Joanna da Gaya, era casada com Antônio José de Morais, soldado da Companhia do Capitão Domingos da Silva Pinheiro. Além disso, as falas que recorrem a afirmação de Dona Izabel Maria “saber de tudo” sugerem uma espécie de poder, pois, supostamente sabia de acontecimentos que, possivelmente, envolviam a vida de muitas pessoas.

 

Três dias depois, quem compareceu à mesma Mesa foi a própria Dona Izabel Maria da Silva. 

 

Chamada perante o Inquisidor, disse chamar-se Izabel Maria da Silva, com “mais ou menos” 55 anos de idade, casada com o Capitão Domingos da Sylva, do Regimento da Praça de Belém, moradora na Rua de São João naquela cidade.  Disse que, havia anos, não se lembrava quando, somente que ainda se achava solteira, viu uma mulher, que não lembrava o nome, viúva, natural de Belém do Pará e moradora na Rua das Mercês, e já falecida, fazer uma sorte chamada de “São João”, a qual consistia em molhar um copo de vidro com água da noite do dito Santo e lançar dentro, no mesmo copo, um ovo quebrado, nele fazendo uma cruz ao lançar de certo óleo no referido copo rezando-se um Padre Nosso e uma Ave Maria ao dito santo para que mostrasse o que havia de suceder a tal ou qual pessoa que se nomeasse e que, aprendendo este modo de fazer a sorte as fizera e lançara em três anos sucessivos no dito dia de São João, dois no estado de solteira e um já casada, sendo a sorte do primeiro ano para saber que estudo havia de tomar um estudante, que não lembrava o nome, nem de seu pai, nem de sua mãe, que também moravam na Rua das Mercês. 

 

Segundo suas palavras, lançando a sorte na dita forma, lhe apareceu a figura de uma Igreja e dentro dela um altar, em que se apresentava um sacerdote para dizer missa, que ela vira clara e especificamente junto a mãe do dito estudante que, de acordo com suas palavras, de fato veio a tornar-se sacerdote. 

 

A “sorte” do segundo ano disse ao Inquisidor que foi para saber se uma moça, de quem não lembrava o nome, nem de quem era filha, e que morava na Rua do Limoeiro, haveria de se casar com um “mazombo” ou com um homem que viria do Reino e, lançando ela a sorte, lhe apareceu e, claramente, viu um navio e a moça, donde veio saber que havia de casar com homem do Reino, o que segundo ela, assim sucedeu. 

 

E sobre a sorte feita no terceiro ano, disse ter sido feita para uma moça chamada Nazária, parda, filha de Maria parda e de pai incógnito, moradora na Vila de Bragança, que também queria saber com quem havia de se casar, com um homem do Reino ou com um homem “da terra”, e como no copo se não vira o navio, logo soube que havia de se casar com um homem “da terra”, segundo Izabel Maria, como assim sucedeu.

 

Concluiu que, era o que tinha para confessar e que havia deixado de fazer as observações da sorte porque seu marido a repreendeu asperamente logo que soube que as fazia, e que tinha ficado muito arrependida de tê-las feito, motivo pelo qual pedia perdão e misericórdia à Meza e seus representantes eclesiásticos.

 

Ao lhe ser dito que havia tomado muito bom conselho em se apresentar à Meza, mas que convinha muito trazer todas as culpas a memória para fazer inteyra confissão para desencargo de sua consciência e salvação de sua alma e assim merecer a mizericórdia que a Santa Madre Igreja se costuma conceder aos bons e verdadeyros confitentes, Dona Izabel Maria respondeu que não se lembrava de mais nada, ante o que foi determinado que não se ausentasse se expressa licença da Meza e que ali se apresentasse diariamente, exceto aos feriados, das sete às onze horas da manhã, até que findasse sua causa, o que ela prometeu cumprir.

 

A partir de um olhar mais detido sobre o cotidiano religioso colonial encontramos práticas heréticas no Grão-Pará e Maranhão, que segundo Maria Olindina Andrade de Oliveira, em sua dissertação de mestrado “Olhares inquisitoriais na Amazônia portuguesa: o tribunal do Santo Oficio e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX)”, evidenciam que “o processo de evangelização empreendido pela Igreja para contribuir com a difusão do cristianismo e, desse modo, garantir a manutenção da integridade religiosa do Império Colonial Português, resultou em conflitos e na criação de comportamentos que violavam as normas do sistema social, exigindo desta, medidas disciplinares para combater essas atitudes”. (OLIVEIRA, 2010, pág. 18).

 

A denúncia e a consequente apresentação de Dona Izabel, sugerem ainda pensar os conflitos sociais que resultavam em processos inquisitórios, tanto na metrópole quanto na colônia, como nos aponta Ângelo de Assis (2008), e que muitas vezes eram resultantes de inimizades e tensões cotidianas. 

As falas destoantes entre denunciante e acusada foram possivelmente o principal motivo da continuidade do processo de Dona Izabel Maria e em 12 de dezembro de 1763 foi chamada, perante a Meza e o Inquisidor, Luiza de Souza, pessoa que supostamente estivera presente no dia em que, de acordo com Dona Josepha Coelha, Ana Bazília contara o episódio passado em casa de Dona Izabel Maria Silva. 

 

Disse chamar-se Luiza de Souza, de “mais ou menos” 35 anos de idade, casada com Onofre da Gaya, carpinteiro, natural e moradora em Belém do Pará, na Rua da Atalaya detrás de Sam João.

 

Perguntada se sabia ou suspeitava o motivo pelo qual fora chamada, disse que não. Perguntada se sabia de alguma pessoa que tivesse feito ou dito alguma coisa contra a Santa Fé Católica e Lei Evangélica, ou se conhecia outra culpa pertencente ao Santo Ofício e que devesse denunciar naquela Meza, disse que não.

 

Começava, então, uma sequência interpelativa que notadamente buscava elementos que confirmassem a denúncia de Dona Josepha Coelha, pois ali estava o crime herético mais grave, o pacto com demônios. As alegações apresentadas por Luíza permitem vislumbrar traços do medo, comum a muitas pessoas inquiridas, especialmente se considerarmos a parte final suas respostas, quando ressalta que “nada ouviu”.

 

Outra versão foi apresentada dois dias depois, aos quatorze dias de dezembro de 1763, por Joanna da Gaya, “mais ou menos” 20 anos de idade. Após os juramentos e perguntas de praxe foi indagada se sabia ou suspeitava do motivo pelo qual fora chamada perante aquela Meza, ao que respondeu não saber por que fora chamada e que nenhuma pessoa havia lhe dito. 

 

Perguntada de certas coisas que ouviu de dona Bazília, solteira, mulher branca, natural do Maranhão respondeu que ouviu Ana Bazília contar que, estando com Dona Izabel, a referida Dona Bazília, tivera na sua presença um pretinho que saíra debaixo da cama da mesma Dona Izabel ao qual ela perguntara várias cousas ao que lhe respondeu e que depois de dar as respostas às suas perguntas desaparecera o que tudo disse Ana Bazília presenciara e outras mais coisas, que ela testemunha já não tinha lembrança, concluindo Ana Bazília que já sabia os meios que Dona Izabel tinha para saber tudo o que se passava, fosse de dia ou de noite porque tudo perguntava aos pretinhos e eles tudo lhes respondiam, porque era o demônio e que o dito caso o tinha visto de dia a dita Ana Bazília e que isto era o que lhe tinha ouvido contar.

 

Perguntada se ouviu Ana Bazília dizer que Dona Izabel chamara por cantigas, não só um, mas dois pretinhos mais e que todos três apareceram dançando ao som das cantigas saindo do canto da casa em que estava Dona Izabel, Joanna respondeu que não tinha essa lembrança. Perguntada se ouviu Ana Bazília contar que Dona Izabel fora perguntando aos “tais pretinhos” o que deles queria saber e que eles lhes respondiam, afirmou que não tinha lembrança disso e que ouviu Ana Bazília falar em um pretinho e não três pretinhos. 

 

Disse ainda que não lembrava se Ana Bazília tinha dito ter ficado assustada por ter visto aparecer e desaparecer os ditos pretinhos e que conhecia Dona Izabel desde que se lembra e não tinha dela boa opinião, porque não ouvia missa nem em sua casa se ouvia couza que paresa religião e que geralmente é tida muita maligna principalmente não estando o marido em casa como publicão os próprios vizinhos e ela testemunha o tem ouvido assim contar a Luzia Machado e Catarina da Costa, ambas suas vizinhas e geralmente a todos os vizinhos da rua e que fez a denúncia sem motivos de ódio ou má vontade.

 

Por fim, naquele mesmo dia apresentou-se perante a Meza, Ana Bazília. Disse ser solteira, de “mais ou menos de vinte e cinco anos de idade”, filha de Antônio Sarayva, que foi soldado, e de Luzia dos Reis, natural da Vila de Tapuitapera do Bispado do Maranhão, moradora em Belém, onde vivia de suas costuras.

 

Ana Bazília foi perguntada se sabia ou suspeitava o motivo pelo qual fora chamada e se alguma pessoa a persuadira, respondeu que não. Perguntada se sabia de alguma pessoa que obrasse, dissesse ou fizesse alguma coisa contra a Santa Fé Católica, Lei Evangélicas ou cometesse outras culpas que reconhecidamente pertenciam ao Santo Ofício e que devesse denunciar naquela Meza, também disse que não.  

 

Perguntada se sabia de alguma pessoa, que por meio de cantigas fazia aparecer três pretinhos ou diabretes que sahirão do canto de huma caza e que estes se pozessem a dansar no meyo da mesma caza e que tal pessoa lhes fosse perguntando por palavras imperceptíveis aquilo que queria saber e que os ditos pretinhos dessem suas resposta se depois desaparecessem e se certa pessoa que presenciou todo o referido ficando naturalmente assustada de ter visto fosse contar tudo a outras certas pessoas dizendo lhes que já sabia que aquele era o meyo por onde a tal pessoa sabia tudo o que se pasava porque tinha familiaridade e tratamento com os demônios a que dão o nome de xiribabos, disse que não era sabedora de nada, nem de tais couzas tinha notícia algumas.

 

Em contra argumentação foi lhe dito, de forma contundente, que na Meza daquela Visita, havia informação de que ela sabia, tinha notícia, presenciara e contara as coisas das quais foi perguntada e que tratasse de descarregar sua consciência e manifestar toda verdade. 

 

Por suas respostas, Ana Bazília fora outra vez interrogada e mandada para fora da sala, depois de lhe ser lido todo o referido que declarou estava escrito na verdade.

 

Não foram chamadas mais testemunhas, nem a própria acusada, e o processo de Dona Izabel Maria encerrou sem sentença. Não obstante, seu conteúdo deixa entrever como a América portuguesa foi lugar de amálgamas e entrelaçamentos de crenças indígenas, lusitanas e africanas, que aqui se encontraram e moldaram a nossa identidade religiosa e cultural. 

 

Sua vivência, narrada em parte nas acusações, indica as inúmeras possibilidades verificadas no cotidiano colonial, especialmente no que diz respeito à teia de relações sócio religiosas e práticas, que escapam aos modelos e lugares cartesianos definidos para os sujeitos históricos daquele período. 

 

Em outras palavras, evidencia, como sugere Karina Kosicki Bellotti, “a tensão entre o individual e o coletivo, a tolerância e intolerância religiosa e o entrelaçamento entre o religioso e o social” vivenciados no cotidiano colonial (BELLOTI, 2005). 

 

Por fim, cumpre assinalar que o Tribunal da Inquisição deixou de funcionar em Portugal em 1821, um ano antes da independência do Brasil e o resultado dos séculos de seu funcionamento foram milhares de processados, centenas de relaxados ao braço secular, encarcerados, enviados para as galés reais ou degredados e profundas marcas que ainda permanecem perceptíveis nas dinâmicas sociais e que, por esse e outros motivos, deve ser revisitada, destacadamente neste ano de 2021, em que se assinalam os 200 anos de sua extinção. 

 

Nesse sentido, sugere-se que o tema seja abordado em sala de aula, especialmente no 7º. Ano do Ensino Fundamental, para o qual estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a unidade temática “Humanismos, Renascimentos e o Novo Mundo; os objetos de conhecimento, “Reformas religiosas: a cristandade fragmentada” e as habilidades (EF07HI05) Identificar e relacionar as vinculações entre as reformas religiosas e os processos culturais e sociais do período moderno na Europa e na América, plenamente alinhados ao tema aqui apresentado.

 

Referências Biográficas 

 

Marize Helena de Campos é Professora do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão - UFMA e do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória - UFMA). Possui Mestrado em História Social e doutorado em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH / Universidade de São Paulo - USP. É Investigadora Correspondente no Centro de Humanidades (CHAM) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Universidade dos Açores, vinculada ao Grupo de Investigação "Cultura, história e pensamentos ibéricos e ibero-americanos" Desenvolve atualmente o Projeto de Pesquisa “Mulheres no Santo Ofício: elementos para a compreensão do trabalho feminino nos séculos XVI e XVII em Lisboa segundo a documentação inquisitorial”. As suas áreas de interesse são História das Mulheres, História da Inquisição e Ensino de História.

 

Referências Bibliográficas

 

ALGRANTI, Leila Mezan. Famílias e vida doméstica. In História da vida privada: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras. 1997.

 

BELLOTTI, Karina Kosicki. Identidade, Alteridade e Religião na Historiografia Colonial. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais janeiro/ fevereiro/ março 2005 Vol. 2 Ano II nº 1.

http://www.revistafenix.pro.br/pdf2/Artigo%20Karina%20Kosicki.pdf

 

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Editora Vozes. 1987.

MELLO E SOUZA, Laura de. O diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. SP: Companhia das Letras. 1986.

 

OLIVEIRA, Maria Olindina Andrade de. Olhares inquisitoriais na Amazônia portuguesa: O Tribunal do Santo Ofício e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX). 2010. 153f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2010.

 

VAINFAS, Ronaldo. TRÓPICO DOS PECADOS: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

 

PROCESSO DE D. ISABEL MARIA DA SILVA. O processo é do trâmite da inquisição na Mesa da visita no hospício de São Boaventura da cidade do Pará, Brasil, em que era visitador do Santo Ofício Geraldo José de Abranches. Disponível em:

https://digitarq.arquivos.pt/details?id=2313097