Leandro Cordeiro da Silva

 EDUCAÇÃO E GÊNERO: SUJEITOS E SUAS REALIDADES

  

Na atual conjuntura brasileira, as universidades, as escolas e as demais instituições de ensino estão profundamente marcadas por grandes desigualdades sociais. Nesse contexto, essas diversidades são distinguidas pela cor da pele, pela cultura, pela origem, pela classe social, pela identidade de gênero, pela sexualidade, entre outros marcadores sociais. A prática do preconceito e da discriminação em instituições laicas e para todos acaba por acarretar para os alunos e alunas, não apenas o difícil acesso à educação, mas também sua permanência tanto no nível médio como no superior. Evidentemente os mais atingidos/as são os alunos e alunas que pertencem aos grupos de sujeitos marginalizados pela sociedade.

 

Segundo Miguel Arroyo (2011, p. 147), “são sujeitos de história, culturas, valores e conhecimentos e exigem reconhecimentos.”. Por muito tempo a pluralidade dos sujeitos foi ocultada pelos currículos de formação docente deixando essa complexa diversidade ficar à margem sob um termo de uma identidade genérica, a identidade escola e o famoso termo “aluno”. E como sujeitos exigem direitos ao reconhecimento, sabendo que lhe são garantidos em diversos e diferentes espaços; mas ainda nos encontramos numa sociedade de grande conservadorismo, mesmo nomeada por muitos de sociedade liberal. Partindo desse pressuposto as escolas reconhecem esses sujeitos, mas nunca na plena forma de igualdade, fazendo com que esses sujeitos plurais permaneçam na forma de submissão perante a sociedade.

 

Segundo Sousa Santos citado por Arroyo (2011, p.149), “todos os conhecimentos sustentam práticas e constituem sujeitos”, então se houvesse o reconhecimento dessa rica diversidade de sujeitos plurais os currículos também seriam enriquecidos, fazendo com que o modelo arcaico e conservador fosse quebrado. Ao trazer os sujeitos marginalizados pela sociedade para os currículos isso aproximará cada vez mais mestres/as e alunos/as, promovendo a troca de saberes e experiências, o aprender e o ensinar e o respeitar das realidades dos diferentes sujeitos que compõem a escola e não só de realidades distantes e abstratas.

 

Quando nos referimos à educação em gênero, o movimento LGBTQI+ nos traz uma grande problematização, e para entendermos melhor devemos saber que esse movimento, é formado por um grupo de indivíduos que não estão inseridos na cultura sexual e de gênero dominante (os homens e mulheres Cis Heterossexuais). A sigla representa os sujeitos pertencentes a esse determinado grupo (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, Queers, Intersexuais e o sinal de +, engloba os assexuais, pansexuais, binários, não binários, entre outros).

 

Na cultura opressora e preconceituosa, propagada pela sociedade conservadora em que vivemos, se faz difícil o indivíduo compartilhar de diferentes valores; a visibilidade da comunidade LGBTQI+ está aumentando, e mesmo assim ainda vemos com frequência inúmeros casos de violência, agressões físicas e psicológicas, além de inúmeras mortes por dia. Esse movimento foi criado para lutar por diversas causas, entre elas estão o direito ao casamento homoafetivo, à adoção, à igualdade na questão de dignidade no mercado de trabalho e possibilidade de ocupar diferentes espaços, entre outras coisas, dando ênfase ao famoso reconhecimento.

 

As três principais instituições que compõem a sociedade têm por si só a própria disseminação do preconceito e do ódio aos sujeitos plurais, são elas: as instituições de ensino, a igreja e a família. Todos sabemos que as escolas têm um papel fundamental em nossa sociedade, são dos mais importantes espaços de formação para cidadania e de socialização de crianças e adolescentes. Porém, um grande problema que se encontra nelas é a dificuldade de lidar com a diferença existente em nossa sociedade, principalmente aquelas ligadas à sexualidade e ao gênero. Essa dificuldade é extremamente prejudicial, pois acarreta problemas como bullying e atrapalha na formação, no ensino e na aprendizagem dos alunos e alunas, sem dizer na dificuldade do fortalecimento de uma sociedade em que a cultura da diversidade seja respeitada e valorizada.

 

Uma pesquisa feita pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP) atendendo ao pedido do Ministério da Educação (2009),  mostra que os/as homossexuais negros/as e pobres são as principais vítimas de bullying e discriminação no ambiente escolar. Nessa pesquisa a FIPE, mostrou que grande parte da discriminação e preconceito no âmbito escolar é contra a comunidade LGBT, negros/as e pobres, tendo um percentual de 40%. Isso leva as minorias a terem que enfrentar dificuldades cotidianamente precisando lutar contra o preconceito em um ambiente que a princípio deveria ser agradável e de acolhimento, um lugar de bem estar e de constituição de saberes e laços de amizade.

 

Uma boa forma de combate à discriminação e preconceito no ambiente escolar é a inclusão de trabalhos sobre identidade de gênero, identidade social, e sexualidade. A inclusão desses trabalhos pode ser dar na forma de rodas de conversas e palestras, ressaltando que isoladamente não cumpre uma suficiência, embora possamos a configurar como um grande passo, levando em consideração o grande tabu ao ser tratar desses temas nas instituições escolares do nosso país. Trazemos em grande ênfase que o ideal seria a ocorrência de uma reconfiguração dos currículos para que esses componentes façam parte obrigatória das disciplinas escolares. O acompanhamento psicológico nas escolas, também se faz de grande valia nesse combate a discriminação de gênero, assim como a diversas outras ações discriminatórias que ocorrem no ambiente escolar, fazendo com que os alunos sanem suas dúvidas sobre a sua própria identidade e passem a olhar as diferenças com respeito.

 

Todos/as sabemos que a ação proativa de professores/as, gestores/as e diretores/as das instituições escolares pode contribuir para a redução da homofobia e até melhorar o clima escolar. Para combater o preconceito e a discriminação de gênero e sexualidade, o governo federal nos anos dos governos do PT (Partido dos Trabalhadores) teve como iniciativa investir na produção de ações e materiais didáticos voltados à formação docente. O projeto ‘Escola sem homofobia’ (BRASIL, 2009) que causou na sociedade uma enorme problematização também ficou conhecido pejorativamente como o kit gay e foi vetado em 2011. 

 

Ressalto que a instituição escolar é um espaço privilegiado, na qual sujeitos às margens da sociedade e que nela sofrem, precisam sentir-se seguros e acolhidos. E em relação ao que diz respeito ao material didático educativo do projeto “Escola sem homofobia”, que apelidaram de forma pejorativa como “Kit gay“, ele tinha como objetivo problematizar relações dos alunos e alunas, uns/umas com os/as outros/as para tentarmos discutir e solucionar o problema de uma falta e de uma dificuldade de combate à homofobia nas escolas, assim também trazendo abordagens e reflexões acerca de sexualidade e Gênero no contexto educacional. 

 

Denominado como “kit gay” pelo atual governo Bolsonaro, o projeto “Escola sem homofobia”, foi pensado e teve início através de um programa que visava combater a violência contra LGBT+ nas escolas. A criação do projeto e toda articulação percorreu o governo do PT, desde o ano de 2004. Embora toda importância e relevância desse projeto que poderia impactar positivamente as vidas dos alunos e alunas, sujeitos sendo eles marginalizados ou não; em 2011, o projeto foi barrado e depois suspenso pelos representantes conservadores do Congresso Nacional que tinham como premissa que o conteúdo presente no projeto estimularia o “homossexualismo” – cabe aqui ressaltar que o uso desse termo em lugar de ‘homossexualidade’ já demonstra desconhecimento e preconceito das pessoas envolvidas na crítica à proposta educacional inclusiva.

 

Quando se levanta o discurso sobre o projeto ‘Escola sem homofobia’, as duas narrativas de análise obtidas são opostas, uma com discurso favorável e coeso aos conteúdos abordados no projeto e do outro lado, uma narrativa conservadora da desinformação, preconceito e de um jogo político. O projeto seria de grande valia ao levar a discussão de gênero e sexualidade para as escolas, pois para além de ajudar os alunos e alunas a se identificarem como sujeitos com direito à dignidade, poderia também combater as injustiças criadas a partir de uma supremacia heterossexual. O projeto se tornou um jogo político usado nas campanhas eleitorais pela extrema direita contra os candidatos ou os partidos de esquerda, principalmente os vinculados ao partido PT. Nas campanhas, de forma errada e maliciosa, dissimularam que o projeto iria ensinar seus filhos e filhas a serem homossexuais, e levando em consideração a sociedade patriarcal, homofóbica e machista existente, tal afirmativa causou grande alvoroço.

 

O ‘Caderno Escola sem Homofobia’ está disponível no site Nova Escola (SOARES, 2015). É importante conhecê-lo para compreender a proposta de educação inclusiva nele presente. O material é composto por três capítulos, no primeiro explicita os conceitos de gênero, diversidade sexual e homofobia, apresentando também as lutas pela cidadania LGBT. No segundo capítulo, apresenta reflexões sobre a homofobia no contexto escolar, refletindo sobre práticas escolares e currículo. No terceiro, aborda a diversidade na escola promovendo o pensar sobre uma escola sem homofobia.

 

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2011) deveria referenciar a promoção da igualdade de gênero, racial, regional e de sexualidade. Porém, tramitando no Congresso Nacional, as mudanças que compuseram e escrita da versão final preconizam a promoção de cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação de maneira genérica, retirando termos como gênero e sexualidade do texto, o que promoveu também as alterações nas referências em planos estaduais e municipais de educação. Dos 23 estados brasileiros, 10 não mencionaram a questão de identidade de gênero e/ou sexualidade em seus planos. (Aprendizagem Em Foco, 2016)

 

As publicações infanto-juvenis de importância para as políticas anti homofóbicas e anti discriminação de gênero, poderiam tornar a sala de aula um lugar seguro, onde os alunos e alunas poderiam se expressar sem sentir que seriam maltratados por serem quem são. É importante ressaltar que as escolas devem abordar situações de desigualdade no ambiente escolar e criar condições de igualdade, sem procurar estereotipar as crianças que são diversas, respeitando-as. Reproduzir uma cena de falsa igualdade só silencia e mascara as desigualdades em nome de supostas normalidades.

         

Gênero também deveria ser uma categoria de estudo a ser incorporada nos currículos e, visando a sua importância na sociedade como crítica e reflexiva e na ciência como forma de pesquisa e análise. Já em relação à realidade das universidades, a autora Joana Maria Pedro (2005), escreve sobre a entrada da categoria de análise “gênero”, como uma de várias narrativas a se estudar na história. Essa narrativa permite compreender que os pesquisadores e pesquisadoras nos estudos de gênero observam as relações entre homens e mulheres analisando a diferença em seus contextos históricos diversos. Tais reflexões devem também ganhar o espaço escolar.

         

Referente à importância desta narrativa o campo da história faz o movimento de trazer uma imersão ao passado oferecendo essa nova perspectiva das questões velhas (um novo olhar sobre a história, de uma nova narrativa); tornar as mulheres e outros sujeitos visíveis na história, assim como tudo que engloba o conceito de gênero, estabelece uma distância analítica entre a linguagem fixada no passado e a própria terminologia, tanto nas instâncias política, social, histórica, econômica e principalmente de poder. Esse novo olhar de pensar a história, assim como a inserção dessas discussões dentro dos currículos escolares, nos abre possibilidades para a reflexão sobre as estratégias políticas do tempo presente (feminismo, Movimento LGBTQI+, Queers, entre outros) e um futuro de utopia.

 

Referências biográficas:

 

Leandro Cordeiro da Silva é graduando em História pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, campus de Nova Andradina e bolsista PIBID – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.

 

Referências bibliográficas:

 

APRENDIZAGEM EM FOCO. Silêncio da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos. São Paulo, SP: Instituto Unibanco, n.11, mai. 2016. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/aprendizagem-em-foco/11/index.html. Acessado em: 13/04/2021.

 

ARROYO, Miguel. A emergência dos sujeitos na sociedade e na escola. IN: ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5 ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 2013.

 

BRASIL. Caderno Escola sem Homofobia. Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Educação, 2009. Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf. Acessado em: 13/04/2021.

 

BRASIL. Ministério da Educação – MEC, Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais – INEP. Projeto de estudo sobre ações discriminatórias nome escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber, étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, Sócio econômica e orientação sexual. Produto 07. Relatório analítico final. Coordenador responsável: MAZZON, José Afonso. São Paulo, maio de 2019.

 

Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade (2010). Unesco: bit.ly/Orientacao_ Unesco_sexualidade 

 

PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica. História, São Paulo, v. 24, N. 1, p. 77-98, 2005.

 

Pesquisa Nacional Diversidade na Escola (2009). MEC e Fipe/USP: bit.ly/ pesquisaDiversidadeEscola.

 

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, 16(2): 5-22, jul/dez. 1990. 

 

SOARES, Wellington. Conheça o “kit gay” vetado pelo governo federal em 2011. Nova Escola, 01 de fevereiro de 2015. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/84/conheca-o-kit-gay-vetado-pelo-governo-federal-em-2011. Acessado em 27/04/2021.