Laura Elisa de Albuquerque Leite Alves e Nila Michele Bastos Santos

A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES AFETIVO-SEXUAIS DO MARANHÃO OITOCENTISTA

 

INTRODUÇÃO

 

A figura feminina foi por séculos colocada em um papel de submissão perante o homem dentro das estruturas sociais de poder, ser mulher era - e ainda é – estar exposta a sofrer com os mais variados tipos de abusos apenas por seu gênero.

 

No rol dos abusos a violência doméstica é uma que segue enraizada até hoje. Por meio de uma construção patriarcal, meninas e mulheres foram ensinadas a normalizarem essa violência, tal padrão comportamental foi-lhes imposto baseado na objetificação feminina, na concepção de que uma mulher depende majoritariamente de um homem e que, portanto, deve pertencê-lo. A veracidade dessa informação se exemplifica a partir da investigação sobre o Maranhão oitocentista, é possível perceber nas fontes do período que havia uma dependência financeira, emocional e social por parte dessas mulheres, não intencional, mas ainda assim constituída sob a ótica marginalizadora da sociedade, que por muito tempo optou por invisibilizar e até anular a posição dessas mulheres na História. 

 

Nesse contexto, buscamos contribuir para compreender as vivências e experiências das mulheres desse período no claro intuito de demonstrar que estas foram importantes sujeitos da História e que jamais podem ter suas existências e lutas apagadas. Para isso utilizaremos como referencias bibliográfica os conceitos de afetividade, gênero e violência postos por Santos, Butler e Arendt, com o intuito de compreender a construção social das violências sofridas e os motivos de sua permanência na sociedade atual, além de problematizar a forma como os jornais maranhenses do século XIX abordavam a temática.

 

Sobre as afetividades e violências: os referenciais teóricos da pesquisa

 

Desse modo, é imperioso, entendermos que a afetividade é tudo aquilo que afeta o ser-humano gerando internamente sentimentos e emoções. São das afetividades tantos os sentimentos negativos quantos positivos, que são responsáveis por gerar influenciar comportamentos, 

 

“Quanto maior é o amor com que alguém imagina a coisa amada afetada em relação a si mesmo, mas se glorificará, isto é, mais se alegrará. [...]. Mas supõe-se que este esforço ou apetite é contrariado pela imagem da própria coisa amada concomitante à imagem daquele a quem a coisa amada se uniu. Assim, [o amante] será afetado de Tristeza, concomitante à ideia da coisa amada como causa e simultaneamente à ideia do outro, isto é, será afetado de ódio com relação à coisa amada e simultaneamente com relação ao outro, que ele invejará por se deleitar com a coisa amada.” (SPINOZA, 1677)

 

Ao compreender isso podemos inferir que quando a afetividade de quem possui o poder dentro da relação (nesse cenário o homem) não é correspondida, da forma como esse indivíduo esperava, os sentimentos negativos que surgem podem se refletir sobre seu objeto de desejo (no caso a mulher) sentindo ameaçado ou frustrado este indivíduo pode, a luz de uma cultura que o ensinou a sempre estar em uma posição privilegiada de poder, e que portanto, a mera contestação de sua posição deve ser subjugada, o leva a agir de forma violenta para seu objeto de desejo. Assim, por mais que essa mulher não tenha culpa, ou sequer consciência, da forma em que ela afeta esse homem, ainda sim esta vai ser culpabilizada por ele, pois nas relações de poder postas ele está acima delas.

 

“Foucault (2001) afirma que a violência pode ser um instrumento utilizado nas relações de poder embora sejam fenômenos distintos, estão diretamente relacionados, e que a chave para a compreensão da violência é a forma como se concebe o poder. Assim, a violência surge como recurso ou alternativa para manter a estrutura de poder. (OLIVEIRA. CAVALCANTI, 2017)”

 

É importante destacar que não se trata de algo da Natureza Humana, ao contrário, por mais que o objeto de desejo o afete e os sentimentos sejam gerados é a Condição Humana que o leva a se comportar de forma violenta com a mulher pelo simples fato desta ser uma mulher, acarretando o que chamamos de violência de gênero. 

 

Deverás não existe uma definição específica para o termo “violência de gênero" por isso a Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza uma concepção mais abrangente do conceito de violência contra a mulher para abordar a temática, entretanto é válido ressaltar que violência de gênero e violência contra a mulher não são necessariamente sinônimos, pois este último é apenas um dos vários aspectos da violência de gênero, que pode se caracterizar como todo e qualquer tipo de ato danoso feito contra a mulher baseado no gênero dela, podendo ter várias facetas desde agressões físicas até emocionais. 

 

Segundo Arendt (1969) a violência é aplicada em situações propícias como a perda de autoridade, sendo utilizada como um instrumento de repreensão, e embora a autora se refira somente ao poder público acreditamos que podemos utilizar seus conceitos na esfera privada das relações que formavam o Maranhão oitocentista. Nesse contexto, entendemos que o homem desse período usava a violência como uma forma de manutenção do seu poder, era o modo que este utilizava para se reafirmar dentro da relação retomando sua posição de superioridade. 

 

Por conseguinte, segundo Santos (2016) quando a afetividade criada entre os sujeitos é oposta à desejada por quem tem o poder, a violência acaba sendo a principal forma de resposta, assim o objeto de desejo também passa a construir um vínculo afetivo com quem o deseja, podendo ou retribuir a agressão sofrida com ódio por quem lhe causou dor, ou aceitar o afeto que é dedicado a ele, buscando sobreviver e garantir o seu bem-estar. Esse tipo de violência nascida da afetividade que era destinada às mulheres foi extremamente normalizado e banalizado, outrossim essas mulheres também eram culpadas por sua condição, mesmo ocupando a posição de vítima, já que composição machista do corpo social as colocavam na subserviência, como pertences masculinos. (tem que colocar as aspas e a pagina de onde está essa parte que é da minha dissertação desse jeito a referência está errada).

 

A partir da leitura de artigos e dos referenciais teóricos clássicos sobre Gênero e Violências de Butler e Arendt, respectivamente, se destacaram aqueles que proporcionaram o cabedal teórico acerca dos conceitos de gênero e violência, que são necessários para problematizar a documentação da pesquisa, no caso os jornais maranhenses do século XIX, assim escolhemos discutir a noção de gênero e sua desconstrução, na obra de Judith Butler, Problemas De Gênero: feminismo e subversão da identidade (2003). O dualismo gênero/sexo é um dos principais elementos debatidos, eles foram fundamentais para teoria feminista, sendo o gênero visto como uma construção e o sexo como natural. Entretanto, é nítido que o gênero continua a ser pressuposto, tratado como uma essência atribuída ao sujeito mulher, assim como sexo. É nesse ponto que se constrói questões e tentativas de ressignificação e dissociação de ambos os conceitos, porque havia uma noção do gênero sendo derivado do sexo, e isso é questionado por Butler, bem como a identidade da mulher, que era representada restritivamente, unitariamente e em um certo padrão, o papel do ser feminino dentro da sociedade era extremamente limitado e marcado por condições desiguais entre homens e mulheres que só reforçavam uma manifestação de poder estrutural e dominante do masculino.

 

Em sua obra, Butler propõe que o gênero, o sexo e a identidade, são construídos socialmente,

 

“[...] o gênero é sempre um feito, ainda que não seja obra de um sujeito tido como preexistente à obra. [...] não há identidade de gênero por trás das expressões do gênero; essa identidade é performativamente constituída, pelas próprias “expressões” tidas como seus resultados.” (BUTLER, 2003)

Ou seja, pela forma como o sujeito se apresenta, como ele se comporta, são as repetições das ações ou gestos que lhes foi apresentado, no caso das mulheres a sua construção social e sua posição de subserviência perante o masculino propiciou que toda uma cadeia de violência baseada no seu gênero fosse criada e normalizada dentro da sociedade patriarcal. 

 

O percurso da pesquisa

 

Optamos por uma pesquisa exploratória com uma abordagem de caráter qualitativo, ela seguirá a perspectiva fenomenológica, uma vez que a realidade não é um objeto passível de ser explicada, mas sim interpretada, comunicada e compreendida (GIL, 1999, p. 32), o estudo se concentra no entendimento da dinâmica das relações afetivo-sexuais que produziram violências, nós utilizamos somente dois procedimentos técnicos: A pesquisa documental e Bibliográfica. Os documentos que servem de arcabouço para nosso projeto são as páginas policiais dos jornais maranhenses do século XIX, a escolha dessas páginas se deu pelo fato de que eram nelas que conflitos entre homens e mulheres que se relacionavam de forma afetivo- sexual eram descritos, pois não eram raras as vezes que tais desentendimentos precisavam da interferência de terceiros, no caso a polícia, tabulamos o máximo de ocorrências encontradas nos jornais por meio de palavras-chaves como mulher, desordem e polícia dentre outras, para facilitar a busca por esses relatos.

 

A documentação é datada entre os anos de 1800 a 1899, uma vez que esse período corresponde a uma importante fase da sociedade maranhense, sendo registros extremamente ricos em informações historiográficas da época. Entretanto, por se tratarem de fragmentos do todo, muitas vezes não sabemos ao certo qual tipo de vínculo afetivo está sendo descrito neles, o que dificulta a compreensão dos documentos, então é necessário uma análise minuciosa para que possamos lê as entrelinhas dos jornais, a fim de entendermos tais relações. O acesso aos dados documentais é feito pela própria internet, por meio de um corpo de registros que podem ser encontrados de forma online na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, alguns exemplos dos jornais utilizados são: Publicador Maranhense, A pacotilha e A Bandurra. Já parte da pesquisa que tem como base os aspectos bibliográficos são feitos a partir dos referenciais teóricos de gênero, afetividade e violência que se baseiam nos estudos e conceitos de Judith Butler, Nila Michele B Santos, Hannah Arendt, respectivamente, e se dá por meio de pesquisas por obras e artigos que tenham ligação com o projeto, desse modo nos orientamos pela história cultural da sociedade que fornece incontáveis pontos de vista diferentes.

 

Buscamos então nesse estudo, nos focar nas relações afetivo-sexuais entre homens e mulheres que causaram eventos violentos o suficiente para que a interferência de terceiros fosse necessária e consequentemente registrada nas páginas policiais, apesar de que esse tipo de pesquisa documental se torna complicada, visto que possuímos apenas fragmentos de todo o contexto, o que acaba impossibilitando saber qual era o nível afetivo dos envolvidos, ou seja se são ou não um casal. As páginas policiais dos jornais Maranhenses do século XIX são essenciais para a pesquisa, pois são nesses documentos que podemos encontrar os conflitos entre casais que precisaram da intervenção policial, um exemplo disso é a edição de 19 de fevereiro de 1843 pelo jornal Publicador Maranhense:

 

“A 3º patrulha composta dos soldados da 2º companhia nº 114 José Antônio de Moraes rego, e da 3ª nº 221 Lino Gonçalves Vieira, prendeu ao ½ dia o paisano cego Basilio Francisco Xavier, e a mulher branca Francisca Benedita da Costa, por estarem em desordem e querer o dito cego incendiar a casa em que mora a mencionada Francisca Benedita. A molher é concubina do cego e morão juntos. Forão soltos depois de admoestados”

 

Sabemos que as violências presentes nos documentos que analisamos possuem sua própria historicidade, todavia isso não nos impede de problematizar a forma como os casos apresentados eram tratados, a fim de colaborar para a quebra de pensamento arcaico e tradicional que sobre o papel feminino e a normalização da violência de gênero. À vista disso, nossos principais objetivos dentro da pesquisa são concentrados em perceber o que são e como as violências de gênero são formadas, investigar as correlações entre afetividade e violência, catalogar o maior número possível de conflitos que tiveram intervenção policial e foram relatados nos jornais do século XIX, identificar na documentação tipos de conflitos que permanecem até hoje e por fim contribuir para ampliação de estudos que valorizam a equidade de gênero.

 

Registro dos jornais do século XIX

 

Acreditamos que as violências de gênero estão diretamente relacionadas aos vínculos afetivos dos indivíduos envolvidos, tal acepção proveio das pesquisas bibliográficas e documentais já realizadas por outros. Todavia, quando se trata das páginas policiais dos Jornais Maranhenses do século XIX temos uma grande limitação em saber se os conflitos relatados pertenciam a casais que se relacionavam de forma afetivo-sexual ou a desconhecidos. No total foram pesquisados 127 jornais e destes somente 13 apresentam os tipos de desentendimentos que procuramos.

 

Especificamente foram: 56 exemplares do Publicador Maranhense, com 8 casos encontrados, 30 jornais de A Pacotilha com apenas 1 caso encontrado, 12 da A Bandurra também com só 1 caso, 7 de O Progresso: Jornal político, litterario e commercial do Maranhão com só com 1 caso, 5 do O Telegrapho também com só com 1 caso, 2 jornais da Argos da lei com 1 caso encontrado, e 7 do Farol Maranhense, 4 de A Cigarra, 3 de O Conciliador do Maranhão e 1 do O Despertador Constitucional: Liberdade e Obediências às Leis todos sem nenhum caso encontrado. 

 

A grande dificuldade em encontrar mais casos nos jornais é que mesmo usando palavras-chaves uma grande parcela deles se encontravam em um estado deteriorado o que somado ao uso de uma linguagem mais arcaica prejudica bastante a leitura e interpretação dos documentos.

 

Fundamentando-se no número limitado de casos encontrados é possível perceber que mesmo quando abordados, esse era um tema tabu, em somente 1 dos casos que encontramos há uma determinada crítica ao homem que cometia os atos violentos, essa era a edição de 14 de junho de 1825 do jornal Argos da Lei: 

 

“[...] Pergunto agora se também não é indecente e escandaso (além de cruel) o despir-se uma mulher n’ uma praça e darem lhe surras e surras? E tanto peior, que a praça em que se fazem taes sevicias, é habitada em rodas por familias honestas, a cujo os olhos se deve roubar tão indigno epectaculo.”

 

Contudo, é possível que a crítica se dirija mais a “imoralidade” de despir a mulher em praça pública que a violência propriamente dita, pois o autor se refere a “famílias honestas” que presenciaram a violência, tratando como uma forma escandalosa que outras pessoas tenham visto o que aconteceu na praça, ou seja poderíamos inferir que a crítica está em tornar público o que deveria ser tratado no privado e não necessariamente à crueldade do ato em si.

 

Outrossim, em 7 dos jornais os nomes das mulheres não chegam a ser citados, um exemplo disso, é um dos casos achados no jornal Publicador Maranhense de 1 de setembro de 1851 explicita o seguinte trecho:

 

“Os soldados da 2.° companhia. 229 Pedro Antonio do Rego, conduzirão preso ao quartel ás 9 horas da noite, por mandado do Inspector de quarteirão n 46 João Fernandes Barreto, o Soldado do meio Batalhão do Pianhy Vicente Jacaré, por estar espancando uma mulher cuja o nome ignora-se, e ferir a um Soldado do referido Batalhão que agia em socorro da dita mulher” (grifo nosso)

 

É possível perceber a invisibilidade da figura feminina nesse cenário, pois o texto chega literalmente a ignorá-la focando apenas no soldado que interferiu na agressão, mas não podemos anular as formas de resistência delas, muitas dessas mulheres lutaram contra o papel de submissão que lhes fora imposto, utilizando de diversas estratégias para sobreviver, que poderiam ir desde a aceitação da afetividade que era direcionada a elas, até tentativas de defesa física.

 

Considerações finais

 

O presente trabalho é um estudo feito com base na leitura das entrelinhas de fragmentos históricos presentes nas páginas policiais dos jornais maranhenses do século XIX, tabulamos o maior número possível de conflitos que precisaram da intervenção policial e foram registrados na documentação, pois buscamos com isso compreender a violência de gênero nas relações afetivo- sexuais da época, contudo o estudo do passado também nos permite problematizar temas contemporâneos e assim questionar sobre os tipos de violência contra a mulher dos dias de hoje.

 

Segundo a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), de janeiro a outubro de 2020 foram registrados 2400 casos de violência contra a mulher, esse número um extremamente alarmante, ele equivale a um total de 300 casos por mês. Fazendo um paralelo com os casos dos jornais, percebe-se que embora já tenham se passado 2 séculos do período que estudamos e investigamos os casos policiais, a violência contra a mulher ainda persiste vigorosamente. Por vezes, essa violência ocorre no campo privado das relações afetivas-sexuais de casais, isso implica que, juntamente com tantas outras situações em que a mulher é subjugada, a noção do homem como dominador e da mulher como dominada ainda perdura. 

 

Logo precisamos ampliar os debates e avançar nas lutas de uma educação antimachista e com equidade de gêneros de modo que alunos e alunas possam perceber que determinados atos ou mesmos ditados como “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” perpetuam e naturalizam as violências de gênero entre casais e que os conflitos entre estes, por mais que possam pertencer ao campo do privado, jamais podem ameaçar a dignidade humana e que, portanto, precisam ser detidos.

 

Assim estaremos ampliando e treinando olhares críticos sobre esse tipo de violência e assim preparar meninas e meninos para combater o preconceito e desigualdade entre os gêneros.

 

Referências biográficas

 

Nila Michele Bastos Santos, Doutoranda em História (UEMA), Mestra em História Social (UFMA), professora EBTT de História no Instituto Federal do Maranhão - Campus Pedreiras, Integrante do NEABI-IFMA e Coordenadora do LEGIP- Laboratório de Estudos de Gênero do IFMA campus Pedreiras. E-mail: nila.santos@ifma.edu.br 

 

Laura Elisa de Albuquerque Leite Alves, Bolsista do projeto financiado pelo CNPQ/ IFMA do EDITAL PRPGI 08/2020 - Aluna do ensino médio integrado ao Curso de Petróleo Gás do IFMA campus Pedreiras. Membro do Neabi Campus Pedreiras e do Laboratório de Estudos de Gênero do IFMA campus Pedreiras - LEGIP. E-mail: laura.alves@acad.ifma.edu.br

 

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